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Após caso do Banco Neon, saiba mais sobre as fintechs

por Notícias às 10:02 de 08/05/2018 em Mercado de Cartões

Fonte: O GLOBO ONLINE/RIO DE JANEIRO

O bloqueio de operações da Neon Pagamentos depois que foi decretada a liquidação do Banco Neon pelo Banco Central (BC) gerou vários questionamentos. A decisão do BC foi anunciada na sexta-feira, um dia depois de a fintech anunciar investimento de R$ 72 milhões, o maior já registrado no Brasil para este tipo de empreendimento.

A notícia pegou sócios, investidores e clientes de surpresa. Imediatamente, a Neon Pagamentos tentou contornar a situação e dar informações a quem presta serviços. As fintechs são uma novidade no sistema financeiro nacional.

Depois de algumas experiências exitosas, o governo editou um conjunto de regras para disciplinar o que elas podem e não podem fazer.

O que são fintechs?

São startups de serviços financeiros. Podem ofertar produtos em plataformas tecnológicas.

Elas são consideradas instituições financeiras?

Há duas semanas, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma regulamentação para o setor. Com as novas regras, as fintechs são consideradas instituições financeiras. As startups foram enquadradas como organizações mais simples e devem atender a requisitos operacionais e prudenciais proporcionais compatíveis com o perfil de risco.

Quais são os tipos de fintechs?

As startups financeiras podem ser de dois tipos. Sociedades de Crédito Direto (SCD) podem emprestar recursos próprios por uma plataforma eletrônica. Já uma Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) conecta quem quer tomar empréstimo com quem tem dinheiro para emprestar e busca uma taxa de retorno maior que as oferecidas em aplicações convencionais (operações P2P, peer-to-peer lending).

O que uma SCD pode fazer?

A fintech SCD pode realizar empréstimos e aquisição de direitos creditórios exclusivamente por meio de plataforma eletrônica com utilização apenas de capital próprio. Pode também fazer análise de crédito para terceiros, cobrança de crédito de terceiros, atuar como representante de seguros dessas operações e emitir moeda eletrônica. A SCD pode realizar a venda ou a cessão dos créditos das operações apenas para instituições financeiras, fundos de investimento em direitos creditórios cujas cotas sejam destinadas exclusivamente a investidores qualificados ou para companhias securitizadoras que distribuam ativos securitizados exclusivamente a investidores qualificados.

O que uma SCD não pode fazer?

Captar recursos do público, exceto mediante emissão de ações. Participar do capital de instituições financeiras. Por não captarem recursos não podem fazer investimentos em CDBs, abrir caderneta de poupança e aplicações em títulos, por exemplo.

O que uma SEP pode fazer?

Financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica. Os credores podem ser pessoas físicas, instituições financeiras, fundos de investimentos, companhias securitizadoras e pessoas jurídicas não financeiras. Um credor não pode emprestar mais de R$ 15 mil para o mesmo cliente, mas o tomador de crédito pode fazer outras operações com outros credores. As SEPs podem fazer ainda análise de crédito para clientes e terceiros, cobrança de crédito de clientes e terceiros, atuar como representante de seguros na distribuição de seguro relacionado às operações e emissão de moeda eletrônica.

O que uma SEP não pode fazer?

Operações de empréstimos com recursos próprios, participar do capital de instituições financeiras, coobrigar-se ou prestar qualquer tipo de garantia nas operações de empréstimo e de financiamento, remunerar ou utilizar em seu benefício os recursos dos clientes, transferir recursos aos devedores antes de sua disponibilização pelos credores, transferir recursos aos credores antes do pagamento pelos devedores, manter recursos dos credores e dos devedores na sua conta, vincular o adimplemento da operação de crédito a esforço de terceiros ou do devedor e usar o dinheiro dos clientes para pagar dívidas ou de obrigações da fintech.

Fintech depende de um banco por trás para funcionar?

Depende do modelo de negócios dela. Se quiserem ofertar investimentos em títulos ou em CDB, por exemplo, precisam de um banco.

Quantas fintechs devem começar a operar no país?

O BC espera o surgimento de dez a 30 fintechs no mercado.