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BC divulga procedimentos para setor de meios de pagamento

por Notícias às 15:44 de 08/08/2018 em Mercado de Cartões

Fonte: DCI-COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS/SÃO PAULO

O Banco Central (BC) divulgou ontem (7) carta circular em que define procedimentos técnicos e operacionais relacionados à manutenção no BC por empresas de meios de pagamento de recursos em espécie correspondentes ao saldo de "moedas eletrônicas" em contas de pagamento. Essa manutenção já era prevista por regra do BC de 2014 e não envolve moedas digitais, como o bitcoin. Segundo o BC, foram feitos "pequenos ajustes" na regra.

Entre as moedas eletrônicas consideradas pelo BC estão cartões de crédito e débito, cartões pré-pagos e transações via telefone celular.

Em 2014, o BC estabeleceu que a alocação de recursos seria gradativa, começando em maio daquele ano em 20% e passando em janeiro de 2019 a 100% dos saldos de moeda eletrônica. A circular desta terça-feira não trouxe alterações nessa regra.

O BC explicou que a medida é aplicada para as "instituições emissoras de moeda eletrônica e aos titulares de conta reservas bancárias e de conta de liquidação, exceto câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação", conforme o texto. / Reuters