Normas

Normativo 032 - Dispoõe sobre a criação de sistema para gestão centralizada de fraudes, golpes e irregularidades.

Normativo 031 - Dispõe sobre a disponibilização de documento técnico de padronização para autenticações

Normativo 030 - Dispõe sobre o nível de qualidade do serviço de Atendimento ao Cliente - SAC

Normativo 029 - Dispõe sobre a disponibilização de lista de MCCs atribuíveis a atividade comercial vinculada a CPFs

Normativo 028 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Unificado de MCCs

Normativo 027 - Dispõe sobre a certificação dos terminais POSTEF

Normativo 026 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados sobre o canal de relatos de uso não convencional

Normativo 025 - Dispoõe sobre as especificidades dos negócios envolvendo saque/compra com troco em comércios

Normativo 024 - Dispõe sobre o pagamento de tributos com cartão de crédito, débito e pré-pago

Normativo 023 - Dispõe sobre a certificação dos terminais PINPAD

Normativo 022 - Dispõe sobre informações mínimas que deverão compor as faturas/demonstrativos de despesas

Normativo 021 - Dispõe sobre a equalização dos códigos de mensagens que serão disponibilizadas aos estabelecimentos comerciais

Normativo 020 - Dispõe sobre o envio gratuito de mensagens e transações realizadas para pessoas com deficiência visual

Normativo 019 - Implementação de pagamento por aproximação

Normativo 018 - Dispõe sobre a acessibilidade dos terminais de POS aos deficientes visuais

Normativo 017 - Dispõe sobre o fomento da viabilização de compras de alto valor realizadas com a utilização de instrumento de pagamento de débito

Normativo 016 - Dispõe sobre as especificidades dos negócios envolvendo conta de pagamento pré-paga de uso geral

Normativo 015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Emissor na cobrança e renegociação de dívidas com os consumidores

Normativo 014 - Dispõe sobre a oferta de alternativas menos onerosas do que aquelas praticas no Crédito Rotativo

Normativo 013 - Dispõe sobre as especificações envolvendo a emissão de cartões para movimentação de contas de pessoas com deficiência

Normativo 012 - Dispõe sobre a concessão de crédito responsável pelas empresas associadas da ABECS

Normativo 011 - Dispoõe sobre requisitos minimos para os contratos de credenciamento entre credenciadora e facilitadora

Normativo 010 - Dispõe sobre os procedimentos e processos necessários à contestação de despesas por desacordo comercial

Normativo 009 - Dispõe sobre o procedimento preliminar e processo disciplinar instaurados para apurar os indícios e ou infrações

Normativo 008 - Dispõe sobre as especificidades dos negócios envolvendo conta de pagamento pré-paga de uso geral para pessoa física

Normativo 007 - Dispõe sobre as informações de pagamento mínimo da fatura de cartão de crédito

Normativo 006 - Dispõe sobre o envio de cartão de crédito ao consumidor

Normativo 005 - Dispõe sobre a entrega de prospecto de informações essenciais

Normativo 004 - Dispõe sobre a utilização das ferramentas de meios eletrônicos de pagamentos em operações que envolvam transferências de recursos via cartões

Normativo 003 - Dispõe sobre o fomento de aprimoramento do comércio eletrônico com pagamento realizado por meio do sistema de cartão

Normativo 002 - Dispõe sobre registro de ocorrências realizado pelos consumidores portadores de cartões

Normativo 001 - Dispõe sobre registro de ocorrências realizado pelos consumidores portadores de cartões

Circular 1 - Anexo ao normativo 001

Circular 2 - Anexo ao normativo 001

Circular 3 - Anexo ao normativo 001

Código de Ética e Autorregulação

Anexo II - Anexo ao código de ética e autorregulação